Pescadores da Colônia Z-3, em Pelotas, estão revoltados com o atraso no pagamento do seguro defeso. O benefício é pago pelo governo federal em quatro parcelas, de junho até setembro, período em que é proibida a pesca na Lagoa dos Patos para preservar a reprodução das espécies. Entretanto, nesta última sexta-feira, a maior parte dos profissionais ainda tinha a sua solicitação em análise no sistema do INSS. Eles afirmam que o primeiro pagamento deveria ter sido realizado no início do mês.

"Meu marido é pescador, agora se aposentou, mas eu também sou, meu filho, todos aqui são. Encaminhamos o pedido do seguro defeso em 31 de maio e, até agora, nada. Só dizem que está em análise", conta Laureci Rosa. Outra pescadora, Janice Souza, complementa: "E as contas que a gente têm? E as comidas que a gente deve, também vão ficar em análise?", questiona.

O seguro defeso no valor de um salário mínimo mensal é a única fonte de renda dos pescadores durante o período em que não podem exercer a profissão. Eles relatam que, sem dinheiro, estão sobrevivendo com a ajuda dos proprietários de mercados da Colônia Z-3. Sensibilizados com a situação, os comerciantes estão vendendo alimentos fiados.

"Mas nós temos que pagar. E também como vamos pagar as contas de água e luz?", desabafa Laureci.

Pescador há muitos anos, Leonildo Miranda recorda que a primeira parcela do benefício era deveria ter sido paga até o dia 4 de julho. "Ano passado, nos dias 1º e 2 de julho, a maioria já tinha recebido o seguro. A gente não pode trabalhar, o que resta é esse salário. É o que a gente precisa para sobreviver", diz.

Miranda ainda explica que a situação é crítica e que não há outras alternativas para garantir o sustento de casa. Mesmo sem a renda do seguro defeso, os pescadores não podem buscar outra atividade durante o período, pois em caso de denúncia ao INSS o benefício pode ser perdido.

Representantes dos pescadores

O encaminhamento da solicitação do benefício dos pescadores da Z-3 é feito por duas entidades que os representam: a Colônia de Pescadores e Aquicultores Profissionais Artesanais de Pelotas (Copapapel) e o Sindicatos dos Pescadores.

De acordo com o presidente da Copapapel, Sérgio Luís de Andrade, entre a Z-3 e a Balsa são cerca de 600 pescadores representados pela entidade. Nenhum recebeu ainda a primeira parcela do seguro defeso.

"Esse atraso está causando um grande prejuízo. Eles têm contas para pagar. É uma dificuldade muito grande que estão passando. Temos pescadores que solicitaram já no dia 1º de junho e até agora não receberam nenhuma resposta", declara.

Andrade conta também que os pescadores estão se reunindo para planejar algum tipo de mobilização, como protestos na frente do INSS, com o objetivo de obter alguma solução.

O presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z-3, Nilmar Conceição, conta que o número de pessoas que seguem no aguardo pela primeira parcela é ainda maior. Segundo ele, dos 3.500 pescadores, incluindo os de São Lourenço do Sul, Rio Grande e São José do Norte, apenas 20 tiveram um indício da data que o pagamento será efetuado.

"Todos os pescadores estão com os pedidos feitos em dia, mas a resposta é só "em análise". Temos a informação que 20 pessoas de Rio Grande vão receber, ou já receberam, mas parece que receberam equivocadamente", comenta.

Ainda de acordo com Conceição, os representantes das quatro colônias que compõem o Fórum da Lagoa dos Patos realizaram reuniões para tratar sobre medidas que poderiam ser tomadas pelos pescadores. A conclusão é que não há muito o que fazer, já que a judicialização poderá atrasar ainda mais o pagamento do benefício.

"Se a gente judicializar, o INSS pode aguardar a decisão judicial para fazer os pagamentos. Estamos sem saída, não temos a quem recorrer", expõe.

Segundo o pescador, este é o maior atraso na quitação do seguro defeso. E também é a primeira vez em que o contato para tratar da situação com o INSS se tornou praticamente impossível. "Vamos fazer o quê? A gente liga, manda e-mail, mas nada. As pescadoras querem protestar lá na frente, mas para quê? Ninguém vai nos receber", aponta.

A reportagem tentou entrar em contato com INSS através de seus canais disponíveis, mas não obteve nenhuma resposta.